Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Plenário aprova MP contra desmatamento

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.